Kit Blindagem Jurídica

Kit Blindagem

Jurídica

Garantir meu Kit
Lei 15.378/2026 · LGPD · CFM

O kit que protege você antes que o paciente processe.

14 documentos jurídicos editáveis, redigidos por advogado especialista em direito médico. Atualizado com o Estatuto do Paciente, LGPD e resoluções do CFM. Você preenche e usa no mesmo dia.

74 milações por erro médico em 2024
635 milmédicos ativos no Brasil
R$ 80 milindenização média por processo
Por que agir agora

Três riscos reais que todo médico enfrenta hoje

01

Estatuto do Paciente em vigor

A Lei 15.378/2026 entrou em vigor em abril de 2026. Criou novos requisitos obrigatórios para TCLE, prontuário e confidencialidade. Cada paciente atendido com documentação antiga é uma exposição jurídica nova.

Em caso de processo, a defesa fica fragilizada por falta dos elementos probatórios exigidos pela nova lei.

02

LGPD ignorada na saúde

Multas de até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões para clínicas sem política de privacidade, registro de tratamento de dados e protocolo de incidentes. A ANPD intensificou a fiscalização no setor de saúde.

Para uma clínica que fatura R$ 50 mil/mês, uma única autuação pode custar R$ 12 mil — sem contar a regularização emergencial.

03

203 médicos processados por dia

As ações por erro médico saltaram de 12 mil em 2023 para 74 mil em 2024 — crescimento de 506% em 12 meses. A maioria é decidida com base em documentação. Quem tem TCLE correto ganha mais.

Indenizações variam de R$ 30 mil a R$ 80 mil por caso, sem contar honorários, perda de tempo e impacto na reputação.

"Documentação jurídica é como exame preventivo. Você não precisa dela quando está tudo bem — precisa dela exatamente quando algo dá errado."

O que você recebe

14 documentos prontos. Use no mesmo dia.

Formato Word (.docx), campos sinalizados em colchetes. Preencha os dados pessoais e o documento está pronto para uso.

Versão Individual

8 documentos
D1

TCLE 2026

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido atualizado com os requisitos da Lei 15.378/2026. Inclui vontade antecipada, representante legal e confidencialidade LGPD.

D2

Termo de Responsabilidades do Paciente

Exclusivo do mercado

Documento exclusivo do mercado. Formaliza os deveres do paciente conforme Art. 22 da Lei 15.378/2026, gerando prova documental que protege o profissional.

D3

Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Para médico PJ e hospitais ou clínicas. Inclui cláusulas contra requalificação para CLT e definição clara de escopo, remuneração e rescisão.

D4

Política de Privacidade — Médico Autônomo

Versão simplificada para consultório próprio ou solo. Cobre coleta, armazenamento e direitos do paciente como titular de dados.

D5

Termo de Uso de Imagem e Redes Sociais

Para médicos que publicam casos e procedimentos nas redes. Garante consentimento expresso, prazo de uso e direito de revogação.

D6

Protocolo de Documentação Clínica

Checklist operacional de boas práticas de registro para uso no plantão e consultório. Constrói defesa sólida em caso de processo.

D7

Guia em Caso de Notificação

Protocolo de emergência jurídica em passos numerados. Orienta as primeiras 24 horas após receber uma notificação ou processo.

D8

Checklist do Estatuto do Paciente

Roteiro de verificação em 7 eixos. Identifica o que está conforme e o que precisa ser ajustado, com nível de risco e prazo de adequação.

Exclusivos Versão Clínica

+ 6 documentos
D9

Política de Privacidade LGPD — Clínica

Versão robusta para clínicas com CNPJ. Inclui designação de DPO, mapeamento de dados e protocolo de incidentes.

D10

Termo de Consentimento de Coleta de Dados

Para ficha cadastral, agendamento e prontuário eletrônico. Inclui opt-in separado para comunicações de marketing.

D11

Contrato com Funcionários e Prestadores

Dois templates separados (CLT e PJ) com cláusulas de sigilo, treinamento em LGPD e responsabilidade por vazamento. No add-on, vira 1 contrato pronto para cada colaborador da clínica.

D12

NDA Médico — Sigilo com Colaboradores

Acordo de confidencialidade específico para saúde, com vigência indeterminada para dados sensíveis de pacientes.

D13

Protocolo de Resposta a Vazamento

Plano em 6 fases com modelo de notificação à ANPD e comunicação aos pacientes. Reduz sanções em caso de autuação.

D14

Checklist de Adequação LGPD — Clínica

Auditoria interna em 5 eixos: governança, mapeamento, segurança, contratos e direitos dos titulares.

Parecer Personalizado incluso

Análise jurídica de 1 contrato (plantão, emprego médico, prestação de serviços ou societário), feita pelo advogado especialista. Entrega em até 5 dias úteis após o envio. Válido por 3 meses após a compra. Incluso em ambas as versões.

Por que o Kit Blindagem

5 elementos que nenhum concorrente combina

Modelos de WhatsApp, cursos de direito médico, consultorias avulsas — nenhum entrega autoria especializada, atualização legal, documento exclusivo, parecer incluso e personalização opcional ao mesmo tempo.

R$ 597 vs. R$ 30 mil de indenização média.

Em 12x de R$ 61,74 — menos que R$ 2 por dia.

01

Autoria especializada

Único produto digital do mercado redigido por advogado especialista identificado em direito médico, com responsabilidade técnica assumida.

02

Atualizado com a lei nova

Único kit que incorpora os requisitos da Lei 15.378/2026 em vigor desde abril de 2026, antes da concorrência atualizar.

03

Documento exclusivo do mercado

Único produto que entrega o Termo de Responsabilidades do Paciente — documento inédito baseado no Art. 22 do Estatuto.

04

Parecer incluso

Único kit com Parecer Personalizado de contrato analisado pelo advogado, em até 5 dias úteis após o envio do contrato. Válido por 3 meses após a compra.

05

IA jurídica que entrega em minutos

Único kit com IA jurídica especializada: gera 1 TCLE para cada procedimento que você realiza (riscos reais da literatura médica) ou 1 contrato para cada colaborador da sua clínica (cargo, CBO e atribuições específicas). Tudo no e-mail em poucos minutos.

Quem está por trás do Kit

Redigido por quem conhece o processo por dentro

Gabriel Melo Soares — Advogado especialista em Direito Médico

Gabriel Melo Soares

Advogado · OAB/AL 21.777

Prêmio Juízo Proativo TJAL 2022
Prêmio Juízo Proativo TJAL 2024

Especialista em Direito Médico e Responsabilidade Civil, com atuação focada na proteção jurídica de médicos e profissionais de saúde — antes, durante e depois de qualquer problema jurídico.

Minha trajetória começou dentro do próprio sistema judiciário: fui Assessor Jurídico de 2ª Entrância no Tribunal de Justiça de Alagoas, onde trabalhei diretamente na elaboração de despachos, decisões e sentenças. Essa experiência me deu uma visão privilegiada de como os processos são analisados por dentro — e uso isso a favor dos meus clientes.

Por que criei o Kit Blindagem

"Minha noiva é médica. Minha sogra é médica. Tenho amigos e familiares que dedicaram anos à medicina. Trabalhando dentro do tribunal, vi como processos são decididos — e percebi que as pessoas que eu mais amo exerciam sua profissão expostas a riscos que poderiam ser evitados com a documentação certa. O Kit Blindagem nasceu disso: do desejo de proteger quem está próximo de mim, estendido a cada médico no Brasil."

— Gabriel Melo Soares, OAB/AL 21.777

Formação

ESPECIALISTA

Direito Médico e Responsabilidade Civil

Faculdade Israelita Albert Einstein

PÓS-GRADUADO

Direito Médico e Bioética

Escola Brasileira de Direito

BACHAREL

Direito

UniRios

Áreas de Atuação

  • Defesa em processos éticos no CRM e CFM
  • Ações de responsabilidade civil médica
  • Análise e blindagem de contratos na saúde
  • Consultoria preventiva para clínicas e consultórios
  • Redação e revisão de documentos jurídicos estratégicos
Escolha seu plano

Proteção jurídica a partir de R$ 61,74 por mês

Uma única ação judicial custa de R$ 30 mil a R$ 80 mil. O kit custa menos de 1% desse risco.

8 documentos · 1 análise de contrato

Individual

Para médico autônomo, plantonista ou PJ

R$ 597

12x de R$ 61,74 com juros

  • TCLE 2026 atualizado com a nova lei
  • Termo de Responsabilidades do Paciente
  • Contrato de Prestação de Serviços (PJ)
  • Política de Privacidade — Autônomo
  • Termo de Uso de Imagem e Redes Sociais
  • Protocolo de Documentação Clínica
  • Guia em Caso de Notificação
  • Checklist do Estatuto do Paciente
  • 1 Parecer Personalizado de contrato
Mais completo

14 documentos · 2 análises de contrato

Clínica

Para clínicas, consultórios com 2+ profissionais

R$ 1.197

12x de R$ 123,80 com juros

  • Todos os 8 documentos da Versão Individual
  • Política de Privacidade LGPD — Clínica Completa
  • Termo de Consentimento de Coleta de Dados
  • Contrato com Funcionários e Prestadores (CLT e PJ)
  • NDA Médico — Sigilo com Colaboradores
  • Protocolo de Resposta a Incidente de Vazamento
  • Checklist de Adequação LGPD para Clínicas
  • 2 Pareceres Personalizados de contrato
Add-on opcional

Personalização Total com IA Jurídica

Você preenche um formulário rápido e a nossa IA jurídica entrega os documentos 100% personalizados em poucos minutos no seu e-mail. No Individual, até 5 TCLEs distintos — um para cada procedimento que você realiza, com riscos da literatura médica, taxa de sucesso e alternativas. Na Clínica, até 5 contratos distintos — um para cada colaborador (CLT ou PJ), com cargo, CBO e atribuições específicas.

+ R$ 297· Individual
+ R$ 497· Clínica

Entrega em minutos · disponível no checkout

Comprou o Individual e abriu clínica depois? Faça upgrade pagando apenas a diferença de R$ 600.

7

dias de
garantia

Garantia incondicional de 7 dias

Se por qualquer motivo o Kit Blindagem não atender às suas expectativas, devolvemos 100% do valor pago. Sem burocracia, sem perguntas.

Programa Beta em andamento

Os primeiros depoimentos chegam em breve

O Kit Blindagem está em fase de validação com médicos selecionados, testando os documentos em situações reais de consultório, plantão e gestão de clínica. Cada depoimento publicado aqui virá de quem usou — com nome, especialidade e caso verificável.

Transparência antes do marketing.

Dúvidas frequentes

Antes de decidir, leia

Cada paciente atendido sem
documentação correta é uma exposição nova.

O Estatuto do Paciente entrou em vigor em abril de 2026. Você pode resolver isso hoje, em 10 minutos.

Acesso imediato após a compra · Formato Word editável · Suporte por e-mail

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